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Comunicados

Resolução 768/2024

A partir de janeiro de 2026, as chamadas entre telefones fixos situados em municípios com o mesmo DDD, serão cobradas como ligações locais. Veja o cronograma de implantação.
 

Tarifas e reajustes

Confira os comunicados dos reajustes de ofertas mais recentes e o histórico das tarifas dos últimos 5 anos.
 

Alteração do ICMS

A partir de 01/02/2026, em razão da alteração do ICMS em diversos Estados, o preço dos serviços de telecomunicações será reajustado.

Despacho Decisório

Os contratos dos serviços de SMP e STFC têm novas regras contratuais estabelecidas pelo Despacho Decisório 262/2024 COGE/SCO (SEI nº 12414594), ANATEL.
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